A Faculdade de Motricidade Humana e a proteção de dados pessoais
A Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa atua e disponibiliza serviços nas vertentes da educação, desporto e saúde, para garantir uma adaptação contínua à evolução das necessidades das pessoas e da sociedade. Centra a sua intervenção nos três eixos da sua missão, ou seja, na sua oferta formativa, na investigação e no serviço prestado à comunidade, associando o ensino à investigação, de forma a captar ainda mais e melhores estudantes.
A visão da Faculdade de Motricidade Humana é a de uma Faculdade de investigação líder entre as suas congéneres nacionais e posicionada entre as melhores a nível europeu, em que as pessoas trabalhem cooperativa e produtivamente numa organização ao serviço dos estudantes, do conhecimento, de todos os que nela trabalham e da sociedade em geral.
No âmbito da sua atividade, a Faculdade de Motricidade Humana trata dados pessoais de estudantes, colaboradores e investigadores, utilizadores dos serviços da biblioteca, clientes dos serviços de edições, participantes em projetos de investigação, fornecedores e outras partes interessadas. Fazemo-lo com total respeito pela privacidade e pelos direitos dos titulares dos dados pessoais, para manter relações de total confiança mútua.
Contactos do responsável pela proteção de dados pessoais
Email: cdavid@fmh.ulisboa.pt
Morada: Estrada da Costa, 1499-002 Cruz Quebrada – Dafundo
Telefone Geral: (+ 351) 214 149 115
Como recolhemos os dados pessoais
1. Dados fornecidos pelo titular dos dados
Recolhemos dados pessoais fornecidos pelo próprio titular dos dados, no âmbito da execução dos contratos de trabalho com os nossos colaboradores, da receção de candidaturas espontâneas para efeitos de recrutamento, da inscrição em cursos de formação graduada e pós graduada, presencialmente nos nossos serviços, através das plataformas Fénix e Moodle ou através de pedidos de informação e de contactos através do nosso site (www.fmh.ulisboa.pt), no âmbito do suporte à utilização dos sistemas de informação, da participação em eventos que organizamos, da realização de projetos de investigação e da manutenção de relações institucionais e comerciais com Universidades e Faculdades nacionais e estrangeiras, empresas, organismos públicos, organizações sem fins lucrativos, associações profissionais, e com outras partes interessadas para a nossa atividade.
2. Dados fornecidos por outras entidades que não o titular dos dados pessoais
Recolhemos dados pessoais fornecidos por outras Universidades e Faculdades nacionais e estrangeiras no âmbito da atividade académica e de investigação, de fornecedores e outras partes interessadas relevantes, no âmbito da execução de contratos, da organização e da participação em eventos, da realização de projetos de investigação e consultoria e da manutenção de relações institucionais com as várias partes interessadas.
Como tratamos e utilizamos os dados pessoais
Tratamos os dados pessoais através de processos automáticos e manuais, e utilizamos as medidas e salvaguardas tecnológicas e os controlos organizacionais adequados e que consideramos necessários, para a respetiva proteção e preservação. O tratamento dos dados pessoais é realizado com as práticas adequadas para garantir a segurança da informação e a respetiva integridade, confidencialidade e disponibilidade. Os colaboradores, docentes e investigadores da Faculdade de Motricidade Humana garantem elevados padrões éticos, através do compromisso formal de confidencialidade e sigilo profissionais, nas várias atividades e projetos de tratamento administrativo, lecionação, investigação e relacionamento com as partes interessadas.
Porque tratamos os dados pessoais
A recolha, tratamento, utilização, armazenamento e processamento dos dados pessoais fazem-se para o cumprimento dos contratos e das obrigações legais que decorrem da nossa atividade, para a dinamização e execução de projetos de investigação em prol do desenvolvimento cientifico e da comunidade, para a organização de eventos de índole académica, de investigação e profissional, para dinamização da nossa rede de Alumni, para garantir a melhor prestação dos serviços de biblioteca e de edições, bem como para envio de informação sobre os nossos produtos e serviços, de forma a prestar um serviço de excelência à generalidade das partes interessadas na nossa atividade.
Como guardamos e porque transferimos os dados pessoais
Os dados pessoais são guardados enquanto durar a relação contratual ou institucional com a Faculdade de Motricidade Humana, quer profissionalmente, no âmbito académico e nos projetos de investigação, quer ao nível dos serviços disponibilizados – à comunidade e partes interessadas, pelo período legal obrigatório ou razoável no caso do nosso interesse legítimo.
Os dados pessoais são transferidos, apenas e só, para as mesmas finalidades, para as entidades a que a Lei obriga ou para parceiros referenciados, investigação e fins estatísticos mediante, neste caso, o consentimento do titular dos dados ou processos que decorrem do normal funcionamento dos serviços internos, como por exemplo o suporte aos utilizadores dos sistemas de informação.
Direitos dos titulares dos dados pessoais
Garantimos o cumprimento da legislação em vigor sobre privacidade e proteção de dados pessoais, tendo organizado os nossos processos para dar uma resposta eficaz aos pedidos de acesso e consulta dos dados pessoais, atualização, alteração ou entrega num formato estruturado e corrente, se aplicável.
Poderá ser solicitada a eliminação, restrição e oposição ao tratamento e a cessação do tratamento automático dos dados pessoais para gestão de perfis, bem como a portabilidade dos dados, em conformidade com a legislação em vigor.
Os titulares dos dados pessoais podem reclamar sobre o respetivo tratamento, junto da autoridade nacional de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados. Qualquer informação adicional, esclarecimento de dúvidas ou reclamação, relativamente ao tratamento dos dados pessoais, pode ser obtida através do contacto: cdavid@fmh.ulisboa.pt
